Projetos de Lei
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Requerimento nº 009/2026
À mesa Diretora e aos nobre Vereadores e Vereadoras que seja votado e aprovado este requerimento, solicitando ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, faça a construção de um quarto, um banheiro e coloque um bebedouro de água na garagem dos ônibusdo nosso município.
Requerimento Nº 10/2026
À Mesa Doiretora e aos nobres Vereadores e Vereadoras que seja votado e aprovado este requerimento , solicitando ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, que passe as maquinas e faça o cascalhamento das estradas de Retiro, Peravilho, Riachão e São Joãoozinho e as demais comunidades que necessitam.
REQUERIMENTO Nº 009/2026 - DE 10 DE JUNHO DE 2026
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, a construção de um quarto, um banheiro e a instalação de um bebedouro de água na garagem dos ônibus do município.
REQUERIMENTO Nº 10/2026 - DE 10 DE JUNHO DE 2026
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, o cascalhamento das estradas de Retiro, Peravilho, Riachão, São Joãozinho e demais comunidades que necessitam.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2026 - DE 27 DE MAIO DE 2026
Concede Título de Cidadão Congoense ao Ilmo. Sr. Francisco Félix de Oliveira.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2026 - DE 27 DE MAIO DE 2026
Concede Título de Cidadão Congoense ao Ilmo. Sr. Lucas Barbosa de Sales.
Projeto de Lei nº 013/2026
Dá nova redação a Lei Municipal N° 357/2026, que Institui o PROGRAMA "CIDADE QUE EMPREENDE", instituído nos termos das Leis Estadual no 9.335/2011 e 10.128/2013, e define outras providências correlatas.
Projeto de Lei nº 015/2026
DA NOVA REDAÇÃO A TABELA DESCRITA NO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR No 379/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 014/2026
CONCEDE REAJUSTE A SERVIDORES ATIVOS INTEGRANTES DO QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 14/2026 - DE 21 DE MAIO DE 2026
Concede reajuste a servidores ativos integrantes do quadro próprio do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2026 - DE 21 DE MAIO DE 2026
DA NOVA REDAÇÃO A TABELA DESCRITA NO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 379/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 12/2026
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para inclusão de dotação não consignada, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 12/2026 - DE 19 DE MAIO DE 2026
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para inclusão de dotação não consignada, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 011/2026 - DE 18 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre autorização para formalização de instrumentos de pactuação com entidades sem fins lucrativos, com a criação de crédito especial e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 010/2026 - DE 27 DE ABRIL DE 2026
Altera parcialmente o Anexo Único da Lei Municipal nº 336/2024, alterado pela Lei Municipal nº 383/2026, exclusivamente quanto ao número de vagas de cargos específicos, e dá outras providências.
Requerimento Nº 08/2026
Manifestar meu posicionamento favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 2531/2021, atualmente em tramitação no Congresso Nacional. Diante do exposto, requer-se que este requerimento seja encaminhado ao Senado Federal do Brasil, à Câmara dos Deputados do Brasil, bem como aos parlamentares da bancada do Estado da Paraíba, para conhecimento e adoção das providências cabíveis.
Requerimento nº 007/2026
Que seja avaliada a possibilidade de realização de um levantamento atualizado dos pontos de iluminação pública que necessitam de manutenção, contemplando: Lâmpadas apagadas; Pontos com funcionamento intermitente; Locais com ausência de iluminação. Que sejam intensificadas, dentro do planejamento da gestão, as ações de manutenção e substituição de luminárias, com atenção especial para: Áreas com maior circulação de pessoas; Proximidades de equipamentos públicos; Comunidades da zona rural.
PTNº 09/2026
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 009/2026 - DE 06 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 08/2026
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para inclusão de despesas não consignadas no orçamento vigente e dá outras providências.