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- Objeto
- REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONGO/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00008/2026, nos termos do Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 01.00 CAMARA MUNICIPAL DO CONGO 01.031.1001.1001 CONSTRUIR/RECUPERAR/ AMPLIAR O PREDIO DA CAMARA MUNICIPA
- Modalidade
- DISPENSA DE LICITAÇÃO · Dispensa de Licitação nº DV00008/2026, nos termos do Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 01.00 CAMARA MUNICIPAL DO CONGO 01.031.1001.1001 CONSTRUIR/RECUP
- Contratado
- — · 56.090.917/0001-89
- Valor global
- R$ 50.994,51
- Vigência
- até o final do exercício financeiro de 2026
- Fiscal do contrato
- —
Observações / aditivos
OBJETO: REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONGO/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00008/2026, nos termos do Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 01.00 CAMARA MUNICIPAL DO CONGO 01.031.1001.1001 CONSTRUIR/RECUPERAR/ AMPLIAR O PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL 500. Recursos não Vinculados de Impostos 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Congo e: CT Nº 00012/2026 - 04.09.26 - PREMOLTECH CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 56.090.917/0001-89 - R$ 50.994,51 (cinquenta mil novecentos e noventa e quatro reais e cinquenta e um centavos).