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Transparência

Contratos

Relação dos contratos com contratado, objeto, valor, vigência e fiscal responsável

14

Contratos cadastrados

14

Contratos vigentes

R$ 508 mil

Valor total contratado

Contratos por ano

Quantidade de contratos firmados em cada exercício

  • 20251
  • 202613

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14 registros de contrato encontrados

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Nº IN00004/20262026INEXIGIBILIDADEVigente

JEFFERSON SOUSA SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE CONGO/PB, PARA REPRESENTAR O ENTE DIANTEDO TJ/PB E TCE/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2026, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impos

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 63.000,00

Nº IN00003/20262026INEXIGIBILIDADEVigente

JOSENILDO MACIEL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Prestação de serviços de assessoria jurídica junto à Câmara Municipal de Congo/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2026, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 01 00 CÂMARA MUNICIPAL DO CONGO 01.031.1001.

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 60.000,00

Nº IN00002/20262026INEXIGIBILIDADEVigente

ACB SERVICE GROUP LTDA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2026, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 0

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 30.000,00

Nº IN00001/20262026INEXIGIBILIDADEVigente

JOILTO GONCALVES DE BRITO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DO CONGO/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2026, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados d

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 63.000,00

Nº DV00009/20262026DISPENSA DE LICITAÇÃOVigente

ANA LUCIA DA SILVA ALVES QUEIROZ COMERCIO E SERVICOS LTDA

AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DO CONGO/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00009/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 0100 CAMARA MUNICIPAL DO CONGO 01.031.1001.2001

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 16.410,00

Nº DV00008/20262026DISPENSA DE LICITAÇÃOVigente

PREMOLTECH CONSTRUTORA LTDA

REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONGO/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00008/2026, nos termos do Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 01.00 CAMARA MUNICIPAL DO CONGO 01.031.1001.1001 CONSTRUIR/RECUPERAR/ AMPLIAR O PREDIO DA CAMARA MUNICIPA

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 50.994,51

Nº DV00007/20262026DISPENSA DE LICITAÇÃOVigente

IMPORT INFORMATICA LTDA

LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DO CONGO/PB – CONFOTMR TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00007/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 01 00 CÂMARA MUNICIPAL DO CONGO 01.0

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 10.750,00

Nº DV00006/20262026DISPENSA DE LICITAÇÃOVigente

AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS L & L LTDA

FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DO CONGO/PB, DURANTE O ANO DE 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00006/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 01 00 CÂMARA MUNICIPAL DO CONGO

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 25.960,00

Nº DV00005/20262026DISPENSA DE LICITAÇÃOVigente

ADRIELLY DE CASTRO SILVA OLIVEIRA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE CONTROLE LEGISLATIVO, PORTAL INSTITUCIONAL E PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGISLATIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DO CONGO/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00005/2026, nos termos do Art. 75, inciso

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 36.000,00

Nº DV00004/20262026DISPENSA DE LICITAÇÃOVigente

SELNARA DE LIMA NASCIMENTO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, ENVIO DOS EVENTOS DO E–SOCIAL, REGISTROS DO EFD–REINF E DCTFWEB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00004/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 01 00 CÂMARA MUNICIPAL

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 29.700,00

Nº DV00003/20262026DISPENSA DE LICITAÇÃOVigente

CONSERV CONSULTORIA E SERVICOS PUBLICOS LTDA

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM GESTÃO LEGISLATIVA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00003/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 01 00 CÂMARA MUNICIPAL DO CONGO 01.031.1001.2001 MANUTER AS ATIVIDADES DA

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 30.000,00

Nº DV00002/20262026DISPENSA DE LICITAÇÃOVigente

60.651.914 RAFAELA MARNY DAS NEVES CEZAR

SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DAS DEMANDAS MENSAIS E ARMAZENAMENTO DE DADOS EM NUVEM (ATÉ 30GB), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00002/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 01

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 25.000,00

Nº DV00001/20262026DISPENSA DE LICITAÇÃOVigente

MARIVALDO GOMES ALCANTARA FIRMINO PUBLICIDADE E EVENTOS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: TRANSMISSÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS; DIVULGAÇÃO EM PORTAL DE NOTÍCIAS DE NOTAS, AVISOS E MATÉRIAS INSTITUCIONAIS; E GERENCIAMENTO DAS REDES SOCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DO SÃO JOÃO DO CARIRI/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitaçã

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 54.000,00

Nº DV00006/20252025DISPENSA DE LICITAÇÃOVigente

IMPORT INFORMATICA LTDA

LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONGO/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00006/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 01 00 CÂMARA MUNICIPAL DO CONGO 01.031.1001

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 12.900,00