PNTP/ATRICON · Critério 20.7
Consulta pública das votações nominais
Registro mais recente: 10/03/2026. Histórico disponível: 2025.
21 votações
Indicação nº 02/2026 — Indica ao Poder Executivo a alteração da Lei Municipal nº 08/2005 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais) para autorizar que servidores em estágio probatório cumpram estágio obrigatório de ensino técnico e superior sem prejuízo do cargo efetivo. Autoria: Vereador Jerfesson Johan Soares da Silva.
Sessão Ordinária — Aprovada por unanimidade dos presentes — Presença: 9 vereadores — Ausentes: Nenhum
Votação unânime. A relação nominal é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP/ATRICON.
Fonte: Histórico legislativo importado
Ata da sessão anterior (19ª Reunião Ordinária) — Leitura e votação.
20ª Sessão Ordinária — Aprovada por unanimidade dos presentes — Presença: 9 vereadores — Ausentes: Nenhum
Votação unânime. A relação nominal é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP/ATRICON.
Fonte: Histórico legislativo importado
Requerimento nº 37/2025 — Leitura e votação.
20ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade dos presentes — Presença: 9 vereadores — Ausentes: Nenhum
Votação unânime. A relação nominal é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP/ATRICON.
Fonte: Histórico legislativo importado
Projeto de Lei nº 31/2025 — Leitura e votação em segundo turno.
20ª Sessão Ordinária — Aprovado em 2º turno por unanimidade — Presença: 9 vereadores — Ausentes: Nenhum
Votação unânime. A relação nominal é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP/ATRICON.
Fonte: Histórico legislativo importado
Projeto de Lei nº 32/2025 — Leitura e votação em segundo turno.
20ª Sessão Ordinária — Aprovado em 2º turno por unanimidade — Presença: 9 vereadores — Ausentes: Nenhum
Votação unânime. A relação nominal é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP/ATRICON.
Fonte: Histórico legislativo importado
Projeto de Lei nº 33/2025 — Leitura e votação em segundo turno.
20ª Sessão Ordinária — Aprovado em 2º turno por unanimidade — Presença: 9 vereadores — Ausentes: Nenhum
Votação unânime. A relação nominal é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP/ATRICON.
Fonte: Histórico legislativo importado
Ata da sessão anterior (16ª Reunião Ordinária) — Leitura e votação.
17ª Sessão Ordinária — Aprovada por unanimidade dos presentes — Presença: 9 vereadores — Ausentes: Nenhum
Votação unânime. A relação nominal é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP/ATRICON.
Fonte: Histórico legislativo importado
Requerimento nº 31/2025 — Leitura e votação.
17ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade dos presentes — Presença: 9 vereadores — Ausentes: Nenhum
Votação unânime. A relação nominal é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP/ATRICON.
Fonte: Histórico legislativo importado
Requerimento nº 32/2025 — Leitura e votação.
17ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade dos presentes — Presença: 9 vereadores — Ausentes: Nenhum
Votação unânime. A relação nominal é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP/ATRICON.
Fonte: Histórico legislativo importado
Requerimento nº 33/2025 — Leitura e votação.
17ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade dos presentes — Presença: 9 vereadores — Ausentes: Nenhum
Votação unânime. A relação nominal é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP/ATRICON.
Fonte: Histórico legislativo importado