Projetos de Lei
Organização por origem
107 matérias encontradas
Projeto de LeiTue Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 0025/2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar
07/11/2023
Projeto de LeiMon Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 0026/2023.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial
11/12/2023
Projeto de LeiTue Poder Legislativo
PROJETO DE LEI Nº 0009/2022
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Produtores Rurais de Riachão e Salinas (ASCPRS)
07/06/2022
Projeto de LeiFri Poder Legislativo
PROJETO DE LEI Nº 0008/2022
DENOMINA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL-CAPS DE CONGO-PB
27/05/2022
Projeto de LeiThu Poder Legislativo
PROJETO DE LEI Nº 0001/2022
Dispõe sobre o reajuste do valor da remuneração dos profissionais do Magistério Público Municipal e altera as Leis N° 135/2015 e 211/2020 do Município de Congo
10/02/2022
Projeto de LeiWed Poder Legislativo
PROJETO DE LEI Nº 0002/2021
EMENTA- INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA
03/03/2021Ninha de Bêga
Projeto de LeiFri Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 0001/2021
RATIFICAR A AUTORIZAÇÃO PARA O CONGO, CONTINUAR PARTICIPANDO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CARIRI OCIDENTAL - CISCO, BEM COMO, RATIFICANDO-SE AINDA, O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CELEBRADO ENTRE OS ENTES…
08/01/2021
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