Projetos de Lei
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Requerimento Nº 15/2026
O Requerimento nº 15/2026, de autoria do vereador Jerfesson Johan Soares da Silva, solicita ao DER/PB a realização de serviços de manutenção, recuperação e conservação da Rodovia Estadual PB-214, especialmente no trecho entre o município de Congo-PB e a divisa com Pernambuco, no sentido Jataúba-PE.
Projeto de Lei Nº 19/2026
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município de Congo firmar acordo de cooperação técnica com o Fórum Regional de Turismo e Cultura do Cariri Paraibano (FORTURC) e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 17/2026
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para inclusão de dotação não consignada, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 18/2026
DENOMINA LOGRADOUROS E ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CONGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento Nº 014/2026
À Mesa Diretora e aos nobres Vereadores e Vereadoras, que seja apreciado e aprovado o presente requerimento e encaminhado ao Poder Executivo Municipal, para que em parceria com os órgão competentes, adote as providências necessárias para a realização da extensão da rede de abastecimento de água ao Distrito de Pindurão, garantindo o acesso regular à água potável para todos os moradores da comunidade.
Requerimento Nº 013/2026
À Mesa Diretora e aos nobres Vereadores e Vereadoras, que seja apreciado e aprovado o presente requerimento, encaminhando-se à Excelentissima Senhora Prefeita solicitando a construção de um ponto de ônibus na entrada do Sítio Salina, visando oferecer mais segurança, conforto e proteção aos moradores, estudantes e demais usuários do transporte público.
PROJETO DE LEI Nº 016/2026
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para inclusão de dotação não consignada, e dá outras providências.
Requerimento Nº 012/2026
Solicitando ao Poder Executivo Municipal venho através deste solicitar a isenção de taxa de cobrança aos barraqueiros carentes desse município, durante as festas promovidas pela prefeitura no perímetro do parque de eventos.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 12/2026
Concede Título de Cidadão Congoense ao Ilmo. Sr. Pe. Adriel David da Silva Falcão.
Requerimento Nº 011/2026
À Mesa Diretora e aos nobres Vereadores e Vereadoras que seja votado e aprovado este requerimento, solicitando ao Poder Executivo Municipal a solicitação para que sejam intensificadas as ações de manutenção, recuperação e modernização dos postes de iluminação pública, bem como a instalação e/ou manutenção de câmeras de monitoramento, priorizando as vias e espaços públicos como maior fluxos de pessoas, visando proporcionar mais segurança, melhor mobilidade e qualidade de vida à população.
Requerimento nº 009/2026
À mesa Diretora e aos nobre Vereadores e Vereadoras que seja votado e aprovado este requerimento, solicitando ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, faça a construção de um quarto, um banheiro e coloque um bebedouro de água na garagem dos ônibusdo nosso município.
Requerimento Nº 10/2026
À Mesa Doiretora e aos nobres Vereadores e Vereadoras que seja votado e aprovado este requerimento , solicitando ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, que passe as maquinas e faça o cascalhamento das estradas de Retiro, Peravilho, Riachão e São Joãoozinho e as demais comunidades que necessitam.
REQUERIMENTO Nº 009/2026 - DE 10 DE JUNHO DE 2026
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, a construção de um quarto, um banheiro e a instalação de um bebedouro de água na garagem dos ônibus do município.
REQUERIMENTO Nº 10/2026 - DE 10 DE JUNHO DE 2026
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, o cascalhamento das estradas de Retiro, Peravilho, Riachão, São Joãozinho e demais comunidades que necessitam.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 10/2026 - 27 DE MAIO DE 2026
Concede Título de Cidadão Congoense ao Ilmo. Sr. Francisco Félix de Oliveira.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2026 - DE 27 DE MAIO DE 2026
Concede Título de Cidadão Congoense ao Ilmo. Sr. Lucas Barbosa de Sales.
Projeto de Lei nº 013/2026
Dá nova redação a Lei Municipal N° 357/2026, que Institui o PROGRAMA "CIDADE QUE EMPREENDE", instituído nos termos das Leis Estadual no 9.335/2011 e 10.128/2013, e define outras providências correlatas.
Projeto de Lei nº 015/2026
DA NOVA REDAÇÃO A TABELA DESCRITA NO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR No 379/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 014/2026
CONCEDE REAJUSTE A SERVIDORES ATIVOS INTEGRANTES DO QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 14/2026 - DE 21 DE MAIO DE 2026
Concede reajuste a servidores ativos integrantes do quadro próprio do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.