PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2026 - 10 DE ABRIL DE 2026

A CAMARA MUNICIPAL DE CONGO -PB APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: 

Art. 1° Fica concedido Título de Cidadão Congoense ao Ilmo. Sr Rafael de Menezes Sá. 

Parágrafo único. O Título de que trata o presente artigo, será entregue em Sessão Solene a ser marcada pela Presidência da Câmara Municipal. 

Art. 2°- A referida concessão é pelos relevantes serviços prestados junto a população de nosso município como Militar, e se dá por merecimento. 

Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 

Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário. 

Congo-PB, em 10 de abril de 2026.

Maria da Conceição
Vereador Autor