Município Autoriza Crédito Especial de R$ 620 Mil para Inclusão de Novas Fontes no Orçamento
O Poder Executivo Municipal foi autorizado a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 620.000,00, conforme nova legislação aprovada. O objetivo é criar dotações orçamentárias para atender situações não previstas no orçamento vigente. Principais Pontos da Lei: Alteração do Plano Plurianual (PPA): A Lei nº 279, de 20 de dezembro de 2022, foi […]
Vereador Jucélio Quintans é eleito presidente da Câmara do Congo para o biênio 2025/2026
Na noite desta quarta-feira (01), a Câmara Municipal do Congo elegeu a nova mesa diretora para o biênio 2025/2026. O vereador Jucélio Quintans foi eleito presidente e, junto com os demais membros da mesa, terá a responsabilidade de conduzir os trabalhos da Casa Legislativa pelos próximos dois anos. A nova mesa diretora será composta por: […]
Presidente da Câmara do Congo devolve 213 mil reais aos cofres da Prefeitura
O presidente da Câmara Municipal do Congo, Aderaldo Pereira, realizou uma ação que ganhou destaque no município e região. Na desta quinta-feira, dia 26, ele anunciou a devolução de R$ 213 mil aos cofres públicos da Prefeitura Municipal do Congo. O montante é resultado de uma gestão criteriosa e transparente dos recursos do Legislativo ao […]
Câmara Municipal de Congo aprova projetos em primeiro turno durante sessão ordinária
Na noite desta quarta-feira (11), a Câmara Municipal de Congo realizou uma sessão ordinária para apreciação e votação de importantes projetos para o município. Durante a reunião, foram aprovados em primeiro turno os projetos de lei que tratam da alteração do PPA 2022/2025, da LDO 2025 e do orçamento do município para o exercício de […]
Câmara do Congo emite Nota de Pesar pelo falecimento de José Vicente de Oliveira
A Câmara Municipal do Congo manifesta seu mais profundo pesar pelo falecimento de José Vicente de Oliveira, pai do vereador Mi de Zeca. Neste momento de dor, expressamos nossa solidariedade e apoio ao vereador Mi de Zeca e a toda a sua família, amigos e demais entes queridos. Que Deus conceda conforto aos corações de […]
Câmara Municipal do Congo aprova projeto de lei que autoriza crédito adicional especial para a saúde
Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal do Congo, realizada na noite desta terça-feira (19), foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº 029/2024, de autoria do Poder Executivo. O projeto autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinado à criação de doações orçamentárias não […]
Câmara Municipal do Congo aprova projeto de lei sobre direitos da pessoa com deficiência
Nesta quarta-feira (13), a Câmara Municipal de Congo realizou mais uma sessão ordinária, marcada pela aprovação do Projeto de Lei n° 28/2024, apresentado pelo Poder Executivo. O projeto dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Congo (CMDPD) e a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com […]