Ordem do dia: l.Leitura e votação do requerimento ns Ot/2025\, aprovado por unanimidade dos presentes.Z. Leitura e votação do requerimento naO2/2O25\, aprovado por unanimidade dos presentes.3. Leitura e votação do requerimento ns O3/2025\, aprovado por unanimidade dos presentes.4. Leitura e votação do requerimento pe A4/2025\, aprovado por unanimidade dos i iresentes.S.leitura e votação em primeiro turno do projeto de resolução neOt/ZO?\,S\, aprovado por unanimidade dos presentes.6.leitura e votação em primeiro turno do proieto de lei ne0t/2A25\, aprovado por unanimidade dos presentes.T.leitura e votação em primeiro turno do projeto de lei nsAS/2O25\, aprovado por unanimidade dos presentes.S.leitura e votação em primeiro turno do projeto de lei ns04/2O25\, aprovado por unanimidade dos presentes. 9. leitura e votação em primeiro turno do projeto de lei nsOS/2O25\, aprovado por unanirnidade dos presentes.l0.leitura e votação em primeiro turno do projeto de lei ns0612O25\, aprovado por unanimidade dos presentes. Logo após\, o senhor presidente
URL:http://camaradocongo.pb.gov.br/agenda STATUS:CONFIRMED END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:sessao-4@camaradocongo.pb.gov.br DTSTAMP:20260721T171537Z DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20250205T090000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20250205T110000 SUMMARY:ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 DESCRIPTION:Tipo: Ordinária\nSituação: Realizada\nPauta:Ordem do dia: l\,Leitura e votação da ata da sessão anterior\, aprovada por unanimidade dos presentes.Z. Leitura e votação em segundo turno do projeto de resolução ns OL/2025\, aprovado por unanimidade dos presentes.3.leitura e votação em segundo turno do projeto de lei ruAUZOZS\, aprovado por unanimidade dos presentes.4.leitura e votação em segundo turno do proieto de lei neOS/2O25\, aprovado por unanimidade dos presentes.S.leitura e votação em segundo turno do projeto de lei nsO4/2O25\, aprovado por unanimidade dos presentes. 6. leitura e votação em segundo turno do proieto de lei ns05/2025\, aprovado por unanimidade dos presentes.T.Ieitura e votação em segundo turno do projeto de lei ne06/2OZS\, aprovado por unanimidade dos presentes. Logo após\, o senhor presidente
URL:http://camaradocongo.pb.gov.br/agenda STATUS:CONFIRMED END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:sessao-5@camaradocongo.pb.gov.br DTSTAMP:20260721T171537Z DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20250318T090000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20250318T110000 SUMMARY:ATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 18 DE MARÇO DE 2025 DESCRIPTION:Tipo: Ordinária\nSituação: Realizada\nPauta:Ordem do dia: l\,Leitura e votação da ata da sessão anterior\, aprovada por unanimidade dos presentes. 2.Leitura e votação do requerimento ns 05/2025\, aprovado por unanimidade dos presentes. 3.Leitura e votação do requerimento ns A6/2A25\, aprovado por unanimidade dos presentes. 4.Leitura e votação do requerimento ne 07 /2O25\, aprovado por unanimidade dos presentes. S.Leitura e votação do requerimento ne O8/2O25\, aprovado por unanimidade dos presentes. 6.Leitura e votação do requerimento ne 09/2O25\, aprovado por unanimidade dos presentes. 7. Leitura e votação em primeiro turno do projeto de lei ne 07 /2A25\, aprovado por unanimidade dos presentes. S.Leitura e votação em primeiro turno do projeto de lei ne üB/2O25\, aprovado por unanimidade dos presentes. Logo após\, o senhor presidente
URL:http://camaradocongo.pb.gov.br/agenda STATUS:CONFIRMED END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:sessao-6@camaradocongo.pb.gov.br DTSTAMP:20260721T171537Z DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20250320T090000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20250320T110000 SUMMARY:ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 20 DE MARÇO DE 2025 DESCRIPTION:Tipo: Ordinária\nSituação: Realizada\nPauta:Ordem do dia: l.Leitura e votação da ata da sessão anterior\, aprovada por unanimidade dos presentes. Z.Leitura e votação do requerimento ns 1O/2O25\, aprovado por unanimidade dos presentes. 3.Leitura e votação dcl requerimento ns LLPAZ5\, aprovado por unanimidade dos presentes.4.Leitura e votação do requerimento ne L2/2O25\, aprovado por unanimidade dos presentes. S.Leitura e votação do requerimento ns L3/2025\, aprovado por unanimidade dos presentes. 6\,Leitura e votação do requerimento na 14/2O25\, aprovado por unanimidade dos presentes. T.Leitura e votação do requerimento ns L5/2A25\, aprovado por unanimidade dos presentes. S.Leitura e votação em segundo turno do projeto de lei ne 07 /2025\, aprovado por unanimidade dos presentes. 9.Leitura e votação em segundo turno do projeto de lei na AB/2O25\, aprovado por unanimidade dos presentes. Logo após\, o senhor presidente
URL:http://camaradocongo.pb.gov.br/agenda STATUS:CONFIRMED END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:sessao-7@camaradocongo.pb.gov.br DTSTAMP:20260721T171537Z DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20250409T090000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20250409T110000 SUMMARY:ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 09 DE ABRIL DE 2025 DESCRIPTION:Tipo: Ordinária\nSituação: Realizada\nPauta:Ordem do dia: l.Leitura e votação da ata da sessão anterior\, aprovada por unanimidade dos presentes. Z.Leitura e votação do requerimento ne L6/2O25\, aprovado por unanimidade dos presentes. 3.Leitura e votação em primeiro turno do projeto de lei pe A9/2OZS\, aprovado por unanimidade dos presentes. 4.Leitura e votação em primeiro turno do projeto de lei ne LO/2O25\, aprovado por unanimidade dos presentes. 5. Leitura e votação em primeiro turno do projeto de lei ns Ll/2A25\, aprovado por unanimidade dos presentes. Logo após\, o senhor presidente
URL:http://camaradocongo.pb.gov.br/agenda STATUS:CONFIRMED END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:sessao-8@camaradocongo.pb.gov.br DTSTAMP:20260721T171537Z DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20250415T090000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20250415T110000 SUMMARY:ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 15 DE ABRIL DE 2025 DESCRIPTION:Tipo: Ordinária\nSituação: Realizada\nPauta:Ordem do dia: l.Leitura e votação da ata da sessão anterior\, aprovada por unanimidade dos presentes. 2.Leitura e votação do requerimento 'ne t7/2025\, aprovado por unanimidade dos presentes. 3.Leitura e votação do requerimento ns t8/2025\, aprovado por unanimidade dos presentes. 4.Leitura e votação em segundo turno do projeto de lei ns ü9/2025\, aprovado por unanimidade dos presentes. S.Leitura e votação em segundo turno do projeto de Iei ne LO/2025\, aprovado por unanimidade dos presentes. 6\, Leitura e votação em segundo turno do projeto de lei ns LL12A25\, aprovado por unanimidade dos presentes. Logo após\, o senhor presidente
URL:http://camaradocongo.pb.gov.br/agenda STATUS:CONFIRMED END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:sessao-9@camaradocongo.pb.gov.br DTSTAMP:20260721T171537Z DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20250507T090000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20250507T110000 SUMMARY:ATA DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 07 DE MAIO DE 2025 DESCRIPTION:Tipo: Ordinária\nSituação: Realizada\nPauta:Ordem do dia: l.Leitura e votação da ata da sessão anterior\, aprovada por unanimidade dos presentes. 2.Leitura e votação em primeiro turno do projeto de lei ns L3/2O25\, aprovado por unanimidade dos presentes. 3.Leitura e votação em primeiro turno do projeto de lei ns L+/2A?5\, aprovado por unanimidade dos presentes. 4. Leitura e votação em primeiro turno do projeto de lei ns L5/2O25\, aprovado por cinco votos a favor e dois votos contra. Logo após\, o senhor presidente
URL:http://camaradocongo.pb.gov.br/agenda STATUS:CONFIRMED END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:sessao-11@camaradocongo.pb.gov.br DTSTAMP:20260721T171537Z DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20250609T090000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20250609T110000 SUMMARY:INDICAÇÃO 0002/2025 DESCRIPTION:Tipo: Ordinária\nSituação: Realizada URL:http://camaradocongo.pb.gov.br/agenda STATUS:CONFIRMED END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:sessao-10@camaradocongo.pb.gov.br DTSTAMP:20260721T171537Z DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20250609T090000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20250609T110000 SUMMARY:INDICAÇÃO Nº 04/2025 DESCRIPTION:Tipo: Ordinária\nSituação: Realizada URL:http://camaradocongo.pb.gov.br/agenda STATUS:CONFIRMED END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:sessao-12@camaradocongo.pb.gov.br DTSTAMP:20260721T171537Z DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20250611T090000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20250611T110000 SUMMARY:ATA DA DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 11 DE JUNHO DE 2025 DESCRIPTION:Tipo: Ordinária\nSituação: Realizada\nPauta:Ordem do dia: 1.Leitura e votação da ata da sessão anterior\, aprovada por unanimidade dos presentes. 2.Leitura e votação em segundo turno do projeto de lei nº 12/2025\, aprovado por unanimidade dos presentes. 3.Leitura e votação em segundo turno do projeto de lei nº 16/2025\, aprovado por unanimidade dos presentes. 4. Leitura e votação em segundo turno do projeto de lei nº 18/2025\, aprovado por unanimidade dos presentes. 5.Leitura e votação em segundo turno do projeto de lei nº 19/2025\, aprovado por unanimidade dos presentes. Logo após\, o senhor presidente
URL:http://camaradocongo.pb.gov.br/agenda STATUS:CONFIRMED END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:sessao-13@camaradocongo.pb.gov.br DTSTAMP:20260721T171537Z DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20250708T090000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20250708T110000 SUMMARY:REQUERIMENTO 25/2025 DESCRIPTION:Tipo: Ordinária\nSituação: Realizada URL:http://camaradocongo.pb.gov.br/agenda STATUS:CONFIRMED END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:sessao-14@camaradocongo.pb.gov.br DTSTAMP:20260721T171537Z DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20250708T090000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20250708T110000 SUMMARY:ATA DA SESSÃO - DE 08 DE JULHO DE 2025 DESCRIPTION:Tipo: Ordinária\nSituação: Realizada URL:http://camaradocongo.pb.gov.br/agenda STATUS:CONFIRMED END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:sessao-15@camaradocongo.pb.gov.br DTSTAMP:20260721T171537Z DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20250715T090000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20250715T110000 SUMMARY:ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 15 DE JULHO DE 2025 DESCRIPTION:Tipo: Ordinária\nSituação: Realizada\nPauta:Ordem do dia: 1.Leitura e votação da ata da sessão anterior\, aprovada por unanimidade dos presentes. 2.Leitura e votação do requerimento nº 24/2025\, aprovado por unanimidade dos presentes. 3.Leitura e votação do requerimento nº 25/2025\, aprovado por unanimidade dos presentes. 4. Leitura e votação em primeiro turno do projeto de lei nº 20/2025\, aprovado por unanimidade dos presentes. 5.Leitura e votação em primeiro turno do projeto de lei nº 21/2025\, aprovado por unanimidade dos presentes. Logo após\, o senhor presidente
URL:http://camaradocongo.pb.gov.br/agenda STATUS:CONFIRMED END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:sessao-16@camaradocongo.pb.gov.br DTSTAMP:20260721T171537Z DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20250715T090000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20250715T110000 SUMMARY:ATA DA DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONGO\, ESTADO DA PARAÍBA. DESCRIPTION:Tipo: Ordinária\nSituação: Realizada\nPauta:Ordem do dia: l.Leitura e votação da ata da sessão anterior\, aprovada por unanimidade dos presentes. 2.Leitura e votação em segundo turno do projeto de lei ne L2/2025\, aprovado por unanimidade dos presentes. 3.Leitura e votação em segundo turno do projeto de lei ns L612O25\, aprovado por unanimidade dos presentes. 4. Leitura e votação em segundo turno do projeto de lei ns L8/2O25\, aprovado por unanimidade dos presentes. S.Leitura e votação em segundo turno do projeto de lei ns L9/2025\, aprovado por unanimidade dos presentes. Logo após\, o senhor presidente
URL:http://camaradocongo.pb.gov.br/agenda STATUS:CONFIRMED END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:sessao-18@camaradocongo.pb.gov.br DTSTAMP:20260721T171537Z DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20250717T090000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20250717T110000 SUMMARY:DECRETO LEGISLATIVO Nº. 02/2025 DESCRIPTION:Tipo: Ordinária\nSituação: Realizada URL:http://camaradocongo.pb.gov.br/agenda STATUS:CONFIRMED END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:sessao-17@camaradocongo.pb.gov.br DTSTAMP:20260721T171537Z DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20250717T090000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20250717T110000 SUMMARY:ATA DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE JULHO DE 2025 DESCRIPTION:Tipo: Ordinária\nSituação: Realizada\nPauta:Ordem do dia: 1.Leitura e votação da ata da sessão anterior\, aprovada por unanimidade dos presentes. 2.Leitura e votação em segundo turno do projeto de lei nº 20/2025\, aprovado por unanimidade dos presentes. 3.Leitura e votação em segundo turno do projeto de lei nº 21/2025\, aprovado por unanimidade dos presentes. 4.Leitura e votação das contas referentes ao exercício de 2023 da prefeita Flávia Emanoela Sousa Pereira Quirino \, aprovada por oito votos a favor e um voto de abstenção\, durante a votação das contas o presidente pediu a vice-presidente que assumisse a presidência da sessão ordinária para que assim pudesse agregar seu voto\, em seguida a vice-presidente convocou-o para retornar a presidência da sessão. Logo após\, o senhor presidente
URL:http://camaradocongo.pb.gov.br/agenda STATUS:CONFIRMED END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:sessao-19@camaradocongo.pb.gov.br DTSTAMP:20260721T171537Z DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20250717T090000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20250717T110000 SUMMARY:ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONGO\, ESTADO DA PARAÍBA DESCRIPTION:Tipo: Ordinária\nSituação: Realizada\nPauta:Ordem do dia: l.Leitura e votação da ata da sessão anterior\, aprovada por unanimidade dos presentes. 2.Leitura e votaçáo do requerimento ng 24/2025\, aprovado por unanimidade dos presentes. 3.Leitura e votação do requerimento ne 25/2025\, aprovado por unanimidade dos presentes. 4. Leitura e votação em primeiro turno do projeto de lei ns 2O/2025\, aprovado por unanimidade dos presentes. S.Leitura e votação em primeiro turno do projeto de lei ne 2L/2O25\, aprovado por unanimidade dos presentes. Logo após\, o senhor presidente
URL:http://camaradocongo.pb.gov.br/agenda STATUS:CONFIRMED END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:sessao-21@camaradocongo.pb.gov.br DTSTAMP:20260721T171537Z DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20250804T090000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20250804T110000 SUMMARY:ATA DA SESSÃO - DE 04 DE AGOSTO DE 2025 DESCRIPTION:Tipo: Ordinária\nSituação: Realizada URL:http://camaradocongo.pb.gov.br/agenda STATUS:CONFIRMED END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:sessao-20@camaradocongo.pb.gov.br DTSTAMP:20260721T171537Z DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20250804T090000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20250804T110000 SUMMARY:REQUERIMENTO 27/2025 DESCRIPTION:Tipo: Ordinária\nSituação: Realizada URL:http://camaradocongo.pb.gov.br/agenda STATUS:CONFIRMED END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:sessao-22@camaradocongo.pb.gov.br DTSTAMP:20260721T171537Z DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20250815T090000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20250815T110000 SUMMARY:REQUERIMENTO 28/2025 DESCRIPTION:Tipo: Ordinária\nSituação: Realizada URL:http://camaradocongo.pb.gov.br/agenda STATUS:CONFIRMED END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:sessao-23@camaradocongo.pb.gov.br DTSTAMP:20260721T171537Z DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20250818T090000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20250818T110000 SUMMARY:ATA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 18 DE AGOSTO DE 2025 DESCRIPTION:Tipo: Ordinária\nSituação: Realizada\nPauta:Ordem do dia: 1.Leitura e votação da ata da sessão anterior\, aprovada por unanimidade dos presentes. 2. Leitura e votação do requerimento nº 26/2025\, aprovado por unanimidade dos presentes. 3. Leitura e votação do requerimento nº 27/2025\, aprovado por unanimidade dos presentes. 4.Leitura e votação do requerimento nº 28/2025\, aprovado por unanimidade dos presentes. 5. Leitura e votação em primeiro turno do projeto de lei nº 22/2025\, aprovado por unanimidade dos presentes. 6. Leitura e votação em primeiro turno do projeto de lei nº 23/2025\, aprovado por unanimidade dos presentes. 7. Leitura e votação em primeiro turno do projeto de lei nº 24/2025\, aprovado por unanimidade dos presentes. Logo após\, o senhor presidente
URL:http://camaradocongo.pb.gov.br/agenda STATUS:CONFIRMED END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:sessao-24@camaradocongo.pb.gov.br DTSTAMP:20260721T171537Z DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20250818T090000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20250818T110000 SUMMARY:ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONGO/PB DESCRIPTION:Tipo: Ordinária\nSituação: Realizada URL:http://camaradocongo.pb.gov.br/agenda STATUS:CONFIRMED END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:sessao-25@camaradocongo.pb.gov.br DTSTAMP:20260721T171537Z DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20250820T090000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20250820T110000 SUMMARY:ATA DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 20 DE AGOSTO DE 2025 DESCRIPTION:Tipo: Ordinária\nSituação: Realizada\nPauta:Ordem do dia: 1.Leitura e votação da ata da sessão anterior\, aprovada por unanimidade dos presentes. 2. Leitura e votação em segundo turno do projeto de lei nº 22/2025\, aprovado por unanimidade dos presentes. 3. Leitura e votação em segundo turno do projeto de lei nº 23/2025\, aprovado por unanimidade dos presentes. 4. Leitura e votação em segundo turno do projeto de lei nº 24/2025\, aprovado por unanimidade dos presentes. Logo após\, o senhor presidente
URL:http://camaradocongo.pb.gov.br/agenda STATUS:CONFIRMED END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:sessao-26@camaradocongo.pb.gov.br DTSTAMP:20260721T171537Z DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20250820T090000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20250820T110000 SUMMARY:ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONGO/PB DESCRIPTION:Tipo: Ordinária\nSituação: Realizada\nPauta:Ordem do dia: l.Leitura e votação da ata da sessão anterior\, aprovada por unanimidade dos presentes. 2.Leitura e votação do requerimento ns 2612025\, aprovado por unanimidade dos presentes\, 3.Leitura e votação do requerimento ns 27 /2A25\, aprovado por unanimidade dos presentes\, 4.Leitura e votação do requerimento ns 28/2O25\, aprovado por unanimidade dos presentes. S.Leitura e votação em primeiro turno do projeto de lei ns 2Z/2A25\, aprovado por unanimidade dos presentes. 6.Leitura e votação em primeiro turno do projeto de lei ns ?312025\, aprovado por unanimidade dos presentes\, T.Leitura e votação em primeiro turno do projeto de lei ne 2412A25\, aprovado por unanimidade dos presentes. Logo após\, o senhor presidente
URL:http://camaradocongo.pb.gov.br/agenda STATUS:CONFIRMED END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:sessao-27@camaradocongo.pb.gov.br DTSTAMP:20260721T171537Z DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20250915T090000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20250915T110000 SUMMARY:ATA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 DESCRIPTION:Tipo: Ordinária\nSituação: Realizada\nPauta:Ordem do dia: 1.Leitura e votação da ata da sessão anterior\, aprovada por unanimidade dos presentes. 2. Leitura e votação em primeiro turno do projeto de lei nº 25/2025\, aprovado por unanimidade dos presentes. 3. Leitura e votação em primeiro turno do projeto de lei nº 26/2025\, aprovado por unanimidade dos presentes. 4.Leitura e votação em primeiro turno do projeto de lei nº 27/2025\, aprovado por unanimidade dos presentes. 5.Leitura e votação do decreto legislativo nº 03/2025. Logo após\, o senhor presidente
URL:http://camaradocongo.pb.gov.br/agenda STATUS:CONFIRMED END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:sessao-32@camaradocongo.pb.gov.br DTSTAMP:20260721T171537Z DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20250915T090000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20250915T110000 SUMMARY:DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2025 DESCRIPTION:Tipo: Ordinária\nSituação: Realizada URL:http://camaradocongo.pb.gov.br/agenda STATUS:CONFIRMED END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:sessao-29@camaradocongo.pb.gov.br DTSTAMP:20260721T171537Z DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20250915T090000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20250915T110000 SUMMARY:ATA DA SESSÃO - DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 DESCRIPTION:Tipo: Ordinária\nSituação: Realizada URL:http://camaradocongo.pb.gov.br/agenda STATUS:CONFIRMED END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:sessao-30@camaradocongo.pb.gov.br DTSTAMP:20260721T171537Z DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20250915T090000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20250915T110000 SUMMARY:RESOLUÇÃO Nº. 01/2025 - DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 DESCRIPTION:Tipo: Ordinária\nSituação: Realizada URL:http://camaradocongo.pb.gov.br/agenda STATUS:CONFIRMED END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:sessao-31@camaradocongo.pb.gov.br DTSTAMP:20260721T171537Z DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20250915T090000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20250915T110000 SUMMARY:ATA DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONGO – PB DESCRIPTION:Tipo: Ordinária\nSituação: Realizada URL:http://camaradocongo.pb.gov.br/agenda STATUS:CONFIRMED END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:sessao-28@camaradocongo.pb.gov.br DTSTAMP:20260721T171537Z DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20250915T090000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20250915T110000 SUMMARY:ATA DA SEGUNDA SESSÃO SOLENE DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DESCRIPTION:Tipo: Ordinária\nSituação: Realizada URL:http://camaradocongo.pb.gov.br/agenda STATUS:CONFIRMED END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:sessao-36@camaradocongo.pb.gov.br DTSTAMP:20260721T171537Z DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20250917T090000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20250917T110000 SUMMARY:ATA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONGO – PB DESCRIPTION:Tipo: Ordinária\nSituação: Realizada URL:http://camaradocongo.pb.gov.br/agenda STATUS:CONFIRMED END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:sessao-33@camaradocongo.pb.gov.br DTSTAMP:20260721T171537Z DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20250917T090000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20250917T110000 SUMMARY:ATA DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 DESCRIPTION:Tipo: Ordinária\nSituação: Realizada\nPauta:Ordem do dia: 1.Leitura e votação da ata da sessão anterior\, aprovada por unanimidade dos presentes. 2.Leitura e votação do requerimento n° 29/2025\, aprovado por unanimidade dos presentes. 3. Leitura e votação do requerimento n° 30/2025\, aprovado por unanimidade dos presentes. 4.Leitura e votação da indicação nº 03/2025\, aprovada por unanimidade dos presentes. 5. Leitura e votação em segundo turno do projeto de lei nº 25/2025\, aprovado por unanimidade dos presentes. 6. Leitura e votação em segundo turno do projeto de lei nº 26/2025\, aprovado por unanimidade dos presentes. 7.Leitura e votação em segundo turno do projeto de lei nº 27/2025\, aprovado por unanimidade dos presentes. Logo após\, o senhor presidente
URL:http://camaradocongo.pb.gov.br/agenda STATUS:CONFIRMED END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:sessao-34@camaradocongo.pb.gov.br DTSTAMP:20260721T171537Z DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20250917T090000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20250917T110000 SUMMARY:ATA DA SESSÃO - DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 DESCRIPTION:Tipo: Ordinária\nSituação: Realizada URL:http://camaradocongo.pb.gov.br/agenda STATUS:CONFIRMED END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:sessao-35@camaradocongo.pb.gov.br DTSTAMP:20260721T171537Z DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20250917T090000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20250917T110000 SUMMARY:INDICAÇÃO 0003/2025 DESCRIPTION:Tipo: Ordinária\nSituação: Realizada URL:http://camaradocongo.pb.gov.br/agenda STATUS:CONFIRMED END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:sessao-37@camaradocongo.pb.gov.br DTSTAMP:20260721T171537Z DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20250919T090000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20250919T110000 SUMMARY:ATA DA SESSÃO - DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 DESCRIPTION:Tipo: Ordinária\nSituação: Realizada URL:http://camaradocongo.pb.gov.br/agenda STATUS:CONFIRMED END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:sessao-38@camaradocongo.pb.gov.br DTSTAMP:20260721T171537Z DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20251007T090000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20251007T110000 SUMMARY:ATA DA SESSÃO DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 DESCRIPTION:Tipo: Ordinária\nSituação: Realizada URL:http://camaradocongo.pb.gov.br/agenda STATUS:CONFIRMED END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:sessao-39@camaradocongo.pb.gov.br DTSTAMP:20260721T171537Z DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20251021T090000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20251021T110000 SUMMARY:ATA DA DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 DESCRIPTION:Tipo: Ordinária\nSituação: Realizada\nPauta:Ordem do dia: 1.Leitura e votação da ata da sessão anterior\, aprovada por unanimidade dos presentes. 2.Leitura e votação do requerimento nº 31/2025\, aprovado por unanimidade dos presentes. 3.Leitura e votação do requerimento nº 32/2025\, aprovado por unanimidade dos presentes. 4. Leitura e votação do requerimento nº 33/2025\, aprovado por unanimidade dos presentes. 5.Leitura e votação da moção de aplausos nº 02/2025\, aprovada por unanimidade dos presentes. 6.Leitura e votação da moção de aplausos nº 03/2025\, aprovada por unanimidade dos presentes. 7.Leitura e votação em primeiro turno do projeto de lei nº 29/2025\, aprovado por unanimidade dos presentes. 8. Leitura e votação em primeiro turno do projeto de lei nº 30/2025\, aprovado por unanimidade dos presentes. Logo após\, o senhor presidente
URL:http://camaradocongo.pb.gov.br/agenda STATUS:CONFIRMED END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:sessao-40@camaradocongo.pb.gov.br DTSTAMP:20260721T171537Z DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20251022T090000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20251022T110000 SUMMARY:ATA DA SESSÃO DE REUNIÃO DESCRIPTION:Tipo: Ordinária\nSituação: Realizada URL:http://camaradocongo.pb.gov.br/agenda STATUS:CONFIRMED END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:sessao-41@camaradocongo.pb.gov.br DTSTAMP:20260721T171537Z DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20251022T090000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20251022T110000 SUMMARY:ATA DA DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONGO\, ESTADO DA PARAÍBA. DESCRIPTION:Tipo: Ordinária\nSituação: Realizada URL:http://camaradocongo.pb.gov.br/agenda STATUS:CONFIRMED END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:sessao-42@camaradocongo.pb.gov.br DTSTAMP:20260721T171537Z DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20251208T090000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20251208T110000 SUMMARY:ATA DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONGO\, ESTADO DA PARAÍBA. DESCRIPTION:Tipo: Ordinária\nSituação: Realizada URL:http://camaradocongo.pb.gov.br/agenda STATUS:CONFIRMED END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:sessao-43@camaradocongo.pb.gov.br DTSTAMP:20260721T171537Z DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20260310T090000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20260310T110000 SUMMARY:INDICAÇÃO 0002/2026 DESCRIPTION:Tipo: Ordinária\nSituação: Realizada URL:http://camaradocongo.pb.gov.br/agenda STATUS:CONFIRMED END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:sessao-44@camaradocongo.pb.gov.br DTSTAMP:20260721T171537Z DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20260415T090000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20260415T110000 SUMMARY:ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 15 DE ABRIL DE 2026 DESCRIPTION:Tipo: Ordinária\nSituação: Realizada\nPauta:Ordem do dia: 1.Leitura e votação da ata da sessão anterior\, aprovada por unanimidade dos presentes. 2. Leitura e votação do requerimento n°08/2026\, aprovado por unanimidade. 3. Leitura e votação do projeto de decreto do legislativo n°08/2026\, aprovado por unanimidade. 4. Leitura e votação do projeto de decreto do legislativo n°09/2026\, aprovado por unanimidade. 5.Leitura e votação em segundo turno do projeto de lei nº 08/2026\, aprovado por unanimidade. Logo após\, o senhor presidente
URL:http://camaradocongo.pb.gov.br/agenda STATUS:CONFIRMED END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:sessao-45@camaradocongo.pb.gov.br DTSTAMP:20260721T171537Z DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20260507T090000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20260507T110000 SUMMARY:ATA DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONGO – PB DESCRIPTION:Tipo: Ordinária\nSituação: Realizada URL:http://camaradocongo.pb.gov.br/agenda STATUS:CONFIRMED END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:sessao-46@camaradocongo.pb.gov.br DTSTAMP:20260721T171537Z DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20260525T090000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20260525T110000 SUMMARY:ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 25 DE MAIO DE 2026 DESCRIPTION:Tipo: Ordinária\nSituação: Realizada\nPauta:Ordem do dia: 1.Leitura e votação da ata da sessão anterior\, aprovada por unanimidade dos presentes. 2. Leitura e votação em primeiro turno do projeto de lei nº10/2026\, aprovado por unanimidade dos presentes. 3. Leitura e votação em primeiro turno do projeto de lei n°11/2026\, aprovado por unanimidade dos presentes. 4.Leitura e votação em primeiro turno do projeto de lei n°12/2026\, aprovado por unanimidade dos presentes. 5.Leitura e votação em primeiro turno do projeto de lei nº13/2026\, aprovado por unanimidade dos presentes. 6.Leitura e votação em primeiro turno do projeto de lei nº14/2026\, aprovado por unanimidade dos presentes. 7.Leitura e votação em primeiro turno do projeto de lei n°15/2026\, aprovado por unanimidade dos presentes. Logo após\, o senhor presidente
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